O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira.
Microempreendedores individuais (MEI) e donos de pequena e médias empresas devem ser fortemente impactados pelo período de combate ao coronavírus, especialmente devido ao fechamento do comércio em alguns locais.
Fazemos o processo para obtenção da Matrícula de Armazém Geral, incluso todos os procedimentos, tais como Laudo Técnico de Vistoria e Publicações necessárias em todo o Território Nacional.
Acompanhamento, análise e correção de documentos fiscais durante a obra e demais procedimentos necessários junto às Prefeituras (para a Quitação do ISS) e na Receita Federal para a obtenção do INSS e Registro de Imóveis. (incluso orientação quanto aos documentos fiscais da obra) EVITANDO PAGAMENTO À MAIOR DE IMPOSTOS NA OBRA.
Visando a regularização e a saúde tributaria das empresas, atuamos de forma pró-ativa no preventivo, a fim de evitar demandas desnecessárias, como também no contencioso, nas vias administrativa e judicial. Concretizamos a normalização do setor implementando melhor opção de tributação e diminuição de carga tributaria. Nosso departamento jurídico atua de forma efetiva em ações iniciais como em defesa, especialmente no que tange a execuções fiscais, dando suporte jurídico necessário a seus clientes em tempo integral.